capa

Chile elimina lei que obrigava mulheres a esperar 270 dias para se casar após divórcio

Lei estava em vigor desde o século XIX e era considerada pelas chilenas uma das maiores discriminações de gênero

publicidade

O Congresso chileno aprovou uma lei que elimina uma antiga discriminação contra as mulheres, que as obrigava a esperar - diferentemente dos homens - 270 dias após o divórcio ou ficarem viúvas para se casarem novamente e, assim, esclarecer dúvidas quanto à paternidade de eventuais filhos.

A Câmara dos Deputados aprovou a norma que modifica o Código Civil na terça-feira por 145 votos a favor e agora está pronta para ser promulgada. "Esta lei encerra uma das discriminações mais injustas do Código Civil. As mulheres ficavam sob o manto da suspeita", disse a ministra da Mulher, Mónica Zalaquett, ao celebrar a aprovação desta iniciativa, parte da chamada Agenda de Gênero do governo do direitista Sebastián Piñera.  

A norma aprovada atualiza a lei em vigor desde o século XIX e que tinha sua origem em uma eventual suspeita da paternidade dos filhos que a mulher pudesse ter em seu segundo casamento, estabelecendo um prazo de 270 dias (ou nove meses) no qual não era permitido realizar um segundo casamento após o término do primeiro.

AFP


compartilhe